Publicação internacional destaca Eric Hadmann

A publicação francesa Leaders League destacou Gico Hadmann & Dutra Advogados e, em particular, o sócio Eric Hadmann Jasper entre os melhores escritórios brasileiros na área de direito da concorrência em seu ranking de 2019. O sócio Eric Hadmann Jasper foi o mais votado entre seus pares como “rising star”. Mais detalhes, clique aqui.

Eric Hadmann convidado para evento na África do Sul

O sócio Eric Hadmann Jasper foi convidado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para participar do workshop de condutas unilaterais da International Competition Network (ICN). A ICN é uma rede internacional de autoridades de defesa da concorrência e o evento deste ano ocorrerá na África do Sul. Para mais informações clique aqui.

TJDFT suspende liminarmente a aplicação da Lei Distrital nº 5.885/17

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta perante o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Gico, Hadmann & Dutra Advogados obteve liminar para suspender a aplicação da Lei Distrital nº 5.885/17, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no Distrito Federal.

Referida Lei impõe às instituições públicas e privadas de saúde a obrigatoriedade de manterem locais destinados especificamente ao descanso de profissionais de enfermagem durante os intervalos do horário de trabalho, com mobiliário, isolamento acústico, retenção de resíduos, conforto térmico, entre outras exigências, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento aplicável exclusivamente às instituições privadas.  Leia mais

GHD Advogados consegue Inconstitucionalidade de Lei sobre Saneamento

O escritório Gico, Hadmann & Dutra Advogados conseguiu uma importante vitória para a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0008851-45.2016.827.0000, na qual foi declarada a inconstitucionalidade da Emenda nº 1, de 16 de março de 2016, que acrescentou o parágrafo único ao artigo 118 da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional/TO. Elaborada em ano eleitoral, a Emenda nº 1, inconstitucional e artificialmente, reduziu a tarifa de esgotamento sanitário a no máximo 50% (cinquenta por cento) da tarifa de abastecimento de água, destruindo por completo o sistema regulatório de subsídio cruzado entre municípios no Estado do Tocantins e violando o contrato de concessão. Leia mais

GHD Advogados obtém nova liminar para suspender cobrança de ICMS sobre TUSD/TUST

Gico, Hadmann & Dutra Advogados reverteu mais uma decisão de Primeira Instância, em ação coletiva, para assegurar a suspensão da cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica de todos os Filiados do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas – SBH. Leia mais

Henrique Arake entrevistado pela Agência Radioweb

Henrique Arake concedeu entrevista para a Agência Radioweb – agência de notícias com mais de duas mil emissoras de rádio afiliadas – sobre a legalidade da Medida Provisória nº 832/2018 e da Resolução nº 5.820/2018, que instituíram a Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas, importando no tabelamento de preços de frete pelo país pelo Poder Federal. Para ouvir a entrevista, clique aqui.

Sócio Luiz Dutra debaterá o ambiente de negócios do Brasil em Pequim, China

 

O sócio Luiz Filipe Couto Dutra debaterá o ambiente de negócios brasileiro junto a investidores chineses no próximo dia 31 de maio, durante a China International Fair for Trade in Services – CIFTIS 2018, que acontece dos dias 28/5 a 1/6 em Pequim, na China.

Convidado pelo governo brasileiro para tratar das questões legais relativas ao investimento direto estrangeiro no Brasil, Luiz Dutra falará das possíveis estruturas jurídicas a serem adotadas, bem como dos possíveis entraves e soluções para que os investidores possam aproveitar a janela de oportunidades que se abre com a recuperação econômica do Brasil.