Correio Braziliense entrevista Eric Hadmann sobre CADE e eleições

O sócio Eric Hadmann Jasper concedeu entrevista ao Correio Braziliense em 26.9.2018 para explicar o sistema de nomeações de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como o próximo presidente terá grande influência no futuro da jurisprudência antitruste brasileira. Para ler a notícia, clique aqui.

 

Henrique Arake entrevistado pela Agência Radioweb

Henrique Arake concedeu entrevista para a Agência Radioweb – agência de notícias com mais de duas mil emissoras de rádio afiliadas – sobre a legalidade da Medida Provisória nº 832/2018 e da Resolução nº 5.820/2018, que instituíram a Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas, importando no tabelamento de preços de frete pelo país pelo Poder Federal. Para ouvir a entrevista, clique aqui.

GHD é destacado no Chambers Latin America 2017

A publicação britânica Chambers & Partners destacou, pela segunda vez consecutiva, Gico Hadmann & Dutra Advogados entre os melhores escritórios da América Latina em seu Guia Chambers Latin America 2017, divulgado neste mês de setembro.

O escritório foi destacado na área de direito empresarial no Centro Oeste e os sócios Eric Hadmann Jasper e Ivo Teixeira Gico Jr. foram destacados entre os melhores advogados na área. O sócio Eric Hadmann Jasper também foi destacado na área de direito concorrencial e antitruste, em âmbito nacional.

Mais informações aqui e aqui.

GHD obtém liminar contra CADE para Hospitais de Feira de Santana

O Juízo da 4ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a suspensão da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) que aplicou multas por suposta conduta coletiva de hospitais localizados em Feira de Santana – BA no descredenciamento de planos de saúde. Os hospitais São Matheus e EMEC, beneficiados pelas decisões, são representados por Gico, Hadmann & Dutra Advogados.

De acordo com o magistrado, diante dos “[...] fortes indícios de cerceamento de defesa na constituição do alegado crédito [i.e., decisão do CADE] defiro o pedido de antecipação de tutela para suspender a exigibilidade de todas as penalidades e do crédito resultante dos procedimentos administrativos [...]”.

Atualmente, os processos judiciais aguardam manifestação do CADE e ainda cabe recurso da decisão.

Hospitais de Brasília inocentados de acusação de cartel perante CADE

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) arquivou, em 25.02.2015, a acusação de suposta formação de cartel relativa aos hospitais Alvorada, Brasília, Daher, Santa Marta, São Francisco e ao Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH), todos representados por Gico Hadmann & Dutra Advogados.

A decisão relativa aos hospitais Santa Lúcia e Anchieta encontra-se em sede de revisão administrativa. O Hospital Santa Luzia (Rede D’Or) celebrou um acordo (Termo de Compromisso de Cessação de Prática) com o CADE, no qual concordou pagar R$ 4 milhões.

Banco Central e Cooperativas de Crédito em Debate

O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. participa de debate sobre Cooperativas de Crédito no programa Academia da TV Justiça. O debate no programa Academia desta semana gira em torno da dissertação: O Impacto da Livre Admissão de Associados Sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito.
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