O sócio Eric Hadmann Jasper concedeu entrevista ao Correio Braziliense em 26.9.2018 para explicar o sistema de nomeações de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e como o próximo presidente terá grande influência no futuro da jurisprudência antitruste brasileira. Para ler a notícia, clique aqui.
Sócio Eric Hadmann Jasper foi incluído entre os “Futuros Líderes” da área de defesa da concorrência pela publicação internacional Who’s Who Legal. Mais informações aqui.
Henrique Arake concedeu entrevista para a Agência Radioweb – agência de notícias com mais de duas mil emissoras de rádio afiliadas – sobre a legalidade da Medida Provisória nº 832/2018 e da Resolução nº 5.820/2018, que instituíram a Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas, importando no tabelamento de preços de frete pelo país pelo Poder Federal. Para ouvir a entrevista, clique aqui.
A publicação francesa Leaders League destacou Gico Hadmann & Dutra Advogados e, em particular, o sócio Eric Hadmann Jasper entre os melhores escritórios brasileiros na área de direito da concorrência em seu ranking de 2018. Mais informações aqui.
A publicação britânica Chambers & Partners destacou, pela segunda vez consecutiva, Gico Hadmann & Dutra Advogados entre os melhores escritórios da América Latina em seu Guia Chambers Latin America 2017, divulgado neste mês de setembro.
O escritório foi destacado na área de direito empresarial no Centro Oeste e os sócios Eric Hadmann Jasper e Ivo Teixeira Gico Jr. foram destacados entre os melhores advogados na área. O sócio Eric Hadmann Jasper também foi destacado na área de direito concorrencial e antitruste, em âmbito nacional.
O Juízo da 4ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a suspensão da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) que aplicou multas por suposta conduta coletiva de hospitais localizados em Feira de Santana – BA no descredenciamento de planos de saúde. Os hospitais São Matheus e EMEC, beneficiados pelas decisões, são representados por Gico, Hadmann & Dutra Advogados.
De acordo com o magistrado, diante dos “[...] fortes indícios de cerceamento de defesa na constituição do alegado crédito [i.e., decisão do CADE] defiro o pedido de antecipação de tutela para suspender a exigibilidade de todas as penalidades e do crédito resultante dos procedimentos administrativos [...]”.
Atualmente, os processos judiciais aguardam manifestação do CADE e ainda cabe recurso da decisão.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) arquivou, em 25.02.2015, a acusação de suposta formação de cartel relativa aos hospitais Alvorada, Brasília, Daher, Santa Marta, São Francisco e ao Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH), todos representados por Gico Hadmann & Dutra Advogados.
A decisão relativa aos hospitais Santa Lúcia e Anchieta encontra-se em sede de revisão administrativa. O Hospital Santa Luzia (Rede D’Or) celebrou um acordo (Termo de Compromisso de Cessação de Prática) com o CADE, no qual concordou pagar R$ 4 milhões.
O Prof. Dr. Ivo Teixeira Gico Jr. participa de debate sobre Cooperativas de Crédito no programa Academia da TV Justiça. O debate no programa Academia desta semana gira em torno da dissertação: O Impacto da Livre Admissão de Associados Sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito.
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