Eric Hadmann entrevistado sobre MP da aviação

O sócio Eric Hadmann Jasper foi entrevistado pela Rádio Bandnews e pelo site de notícias Poder 360 sobre as repercussões da edição da Medida Provisória que autoriza o aumento de capital estrangeiro em até 100% para empresas aéreas que atuam no Brasil. Para a entrevista na rádio, clique aqui. Para a matéria no site Poder 360, clique aqui.

GHD obtém liminar contra Conselho Regional de Farmácia

Gico, Hadmann & Dutra Advogados obteve liminar perante a 15º Vara Federal de Brasília para que o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal se abstenha de exigir dos filiados do Sindicato Brasiliense dos Hospitais (SBH) (i) a presença de farmacêuticos em dispensários de pequena unidade hospitalar e (ii) o registro perante o Conselho ou o pagamento de qualquer contribuição, anuidade ou taxa e de autuá-los por essa razão. A decisão também determina que o Conselho se abstenha de condicionar a emissão da Certidão de Regularidade Técnica aos filiados do SBH à inscrição nos quadros do Conselho e pagamento de anuidade ou à presença de farmacêutico em dispensário.

A decisão foi destaque nas publicações Conjur e Jota.

Dr. Ivo Gico Jr. Debate Segurança Jurídica no Saneamento

No dia 13/04/16, o Dr. Ivo T. Gico Jr. participará do painel Segurança Jurídica e Investimentos em Regiões Metropolitanas no âmbito do 6º Encontro Nacional das Águas – ENA promovido pela ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e pelo SINDCON – Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.  A mesa será mediada pela Dra. Mariana Campos e contará ainda com a participação do Dr. Lucas Navarro, como debatedor.

Local: Hotel Holliday Inn, Rua Professor Milton Rodriguez nº 100, Parque Anhembi, São Paulo.

Programação disponível aqui.

 

Dr. Ivo Gico Jr. debate Regulação do Saneamento

Nos dias 25 e 26 de novembro, o Dr. Ivo Gico Jr. participa, em Cuiabá (MT), do IV Fórum Municípios & Soluções, uma realização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que debaterá os desafios na implementação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos no estado.

O Dr. Ivo Gico Junior, participará do painel sobre a regulação do saneamento básico, relatando os aspectos legais para a eficiência dos serviços.

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Dr. Ivo Gico Jr. participa de Encontro de Agências Reguladoras

Nos dias 12 e 13 de novembro, a cidade de Florianópolis (SC) será palco do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (ENARMIS). O evento contará com a participação do presidente da Assemae Regional de Santa Catarina, Ademir Izidoro, além do Dr. Ivo T. Gico Junior. As inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail secretaria@agir.sc.gov.br, de forma gratuita.

O encontro pretende incentivar o desenvolvimento institucional das agências reguladoras, assegurando a troca de informações sobre as atividades, problemas de gestão, e principalmente, casos de sucesso que possam ser replicados por outras agências.

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Workshop Regulação dos Serviços de Saneamento Básico

Dr. Ivo Gico Jr. participa de Workshop sobre saneamento básico na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, realizado em São Paulo.

A regulação do setor de saneamento básico tem como objetivos estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços, garantir o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos e planos de saneamento, prevenir o abuso do poder econômico e definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária. Esse workshop discutirá os entraves para a presença de agências reguladoras mais estruturadas e atuantes para garantir a melhoria dos serviços públicos no Brasil.

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Dr. Ivo Gico Jr. participa de Debate sobre Judicialização da Saúde

O Dr. Ivo Gico Jr. participou de mesa redonda sobre a Judicialização da Saúde no IV Congresso Brasileiro FENAESS, realizado em Brasília – DF.

O painel contou ainda com a palestra do Min. do STJ Paulo de Tarso Verira Sanseverino e com a participação do Dr. Breno Monteiro, Presidente da FENAESS, do Dr. Carlos Vital, Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM e do Dr. José Carlos Daher, Presidente do SBH.

ERIC HADMANN PARTICIPA DE DEBATE SOBRE SAÚDE SUPLEMENTAR

O sócio Eric Hadmann Jasper participou de mesa redonda sobre o futuro da Saúde Suplementar no IV Congresso Brasileiro FENAESS, realizado em Brasília – DF.

O painel contou ainda com a palestra do Dr. José Carlos de Souza Abrahão, Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e com a participação do Dr. Luciano Carvalho, Presidente da Associação Médica de Brasília – AMBR e do Dr. Ivan Castelli, do Departamento de Transplantes SES/DF.